O tratamento de esgoto em Cataguases


Cataguases enfrenta neste momento uma discussão entre a câmara de vereadores e a população sobre o seu futuro. Se trata do saneamento básico, mais especificamente à construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE. Uma das medida que visa à sustentabilidade ambiental é devolver aos rios água tão limpa ou mais limpa do que aquela que foi retirada deles para nos recompensar.

Motivos para que o projeto de lei 017/2010 não seja aprovado:

  • A prefeitura ainda não fez o seu Plano Municipal de Saneamento Básico(PMSB) que irá levantar os problemas e as possíveis soluções nas áreas de tratamento de água, esgoto, manejo de água de chuva(Drenagem Pluvial) e de resíduos sólidos. Essa é uma exigência da lei 11.445.
  •   No projeto, a prefeitura estará dando à Copasa o direito de cobrar, antecipadamente, 40% da conta de água de 24 mil residências e empresas comerciais de Cataguases. Aproximadamente R$ 2 milhões/ano sairão da cidade nos primeiros anos.
  •   Depois a conta sobe para, 60% da conta de água e a evasão será de 2,5 milhões/ano para os cofres da empresa. Em trinta anos, serão mais de R$ 75 milhões que a cidade deixará de arrecadar.
  • As tarifas de água da Copasa são mais caras do que as de outras empresas públicas(autarquias). Como a tarifa de esgoto será calculada sobre a tarifa de água, esses serviços também ficarão mais caros que o praticado nas cidades onde as empresas são municipais.
  • Será oferecido à Copasa total isenção de impostos e cessão de servidão de passagens do município, sem qualquer cobrança
  • Imóveis de interesse da Copasa, também poderão ser considerados como de utilidade pública, para fins de desapropriação. Tudo para atender as necessidades administrativas ou operacionais da empresa. 
  • A Prefeitura estará alienando(vendendo) à Copasa a rede de esgoto existente. Se isso vier a acontecer, o município não terá mais como renunciar ao contrato, já que não conseguirá, no futuro, reunir os recursos que recebeu, para indenizar a empresa. Estará formado assim uma blindagem financeira.
  • O projeto de lei prevê a unificação dos contratos de água e esgotamento sanitário e o município já tem um Contrato de água firmado com a Copasa, fechado no final do Governo Maria Lúcia, que vai vencer em junho de 2034. Se aceitarmos a proposta do projeto, estaremos dando à empresa mais 6 anos de prazo.
  • AS VANTAGENS PARA O MEIO AMBIENTE E PARA A SAÚDE PÚBLICA

Os benefícios diretos do tratamento do esgoto sanitário são notados no meio ambiente e na saúde pública. Esgoto doméstico, quando lançado sem tratamento em rios, lagos e córregos é capaz de causar a poluição dos cursos d’água e, sem o devido controle, pode gerar prejuízos ao meio ambiente e à saúde pública através da transmissão de doenças de veiculação hídrica, como febre tifóide, esquistossomose, hepatite, dentre outras.

Falar em saneamento básico é falar em saúde e qualidade de vida. Especialistas apontam que a cada R$1,00 investido em saneamento básico, economizam-se R$3,00 em saúde pública. Por isso, a coleta e o tratamento de esgotos são considerados prioridades em qualquer município.

  • A TARIFA

O padeiro Antônio do Carmo, morador do bairro Leonardo, pagou neste mês sua conta da Copasa, no valor de R$ 17,32 (dezessete reais e trinta e dois centavos). Ele, que mora com a esposa, está entre o percentual da população de Cataguases que paga um valor mínimo pelo consumo de água em sua casa. Quando a Copasa assumir também o tratamento de esgoto do município, como está previsto para acontecer em breve, o senhor Antônio do Carmo irá pagar a mais o valor de R$ 6,92 (seis reais e noventa e dois centavos) em sua tarifa mensal, o que corresponde a 40% do que paga hoje. “Sou a favor”, opinou, sabendo dos benefícios da prestação deste serviço.

De acordo com a política tarifária da Copasa, os usuários de baixa renda e com menor consumo têm descontos em sua conta de água. O valor da Tarifa Social pode ser de R$ 7,87 para quem consome até 6 m³ de água. Pela coleta de esgoto, este usuário irá pagar 40% a mais, ou seja, mais R$ 3,14 por mês, como informa a Companhia de Saneamento de Minas Gerais.

  • O SERVIÇO

Assim que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) firmar o contrato com a Prefeitura de Cataguases, imediatamente irá se responsabilizar pelos serviços de reparo nas atuais redes de esgoto da cidade, serviço que atualmente é prestado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Como observa o Secretário, Luiz Fernando Gomes da Silva, “a Copasa irá prestar um serviço muito mais eficiente e rápido, uma vez que dispõe, por exemplo, dos caminhões hidrojato, de alta pressão, que desobstruem a rede sem danificar a tubulação”.

A situação atual do esgotamento sanitário de Cataguases é precária. O esgoto é despejado nos córregos e rios sem qualquer tratamento e sem redes interce-ptoras. Muitas ligações prediais não estão padronizadas e interferem na rede de água pluvial. Além disso, as redes coletoras têm um diâmetro insuficiente, materiais inadequados e não atendem à totalidade da população. Para resolver o problema, a Copasa irá investir na padronização das ligações prediais, na instalação de novas ligações e na separação da rede pluvial. Irá também implantar redes coletoras e melhorar a rede existente, implantar redes interceptoras e estações elevatórias de esgoto e construir a estação de tratamento de esgoto (ETE).

  • A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

A estação de tratamento de esgoto a ser construída em Cataguases irá diminuir bastante a poluição dos córregos e rios da cidade, como explica a bióloga da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Leonora de Aquino Panconi Costalonga.

Segundo Leonora, a ETE de Cataguases fará o tratamento primário e secundário do esgoto: “No pré-tratamento ou tratamento preliminar, o esgoto é submetido a processos de separação dos sólidos grosseiros.  Nessa fase são utilizados equipamentos como gradea-mentos, caixas de areia e gordura ou peneira para reter os resíduos maiores no intuito de evitar danos na estação de tratamento e facilitar o transporte do efluente.

No tratamento primário, os sólidos sedimentáveis são separados por meio de ação física, como decantadores (resíduos depositam-se  no fundo do tanque, retirando assim parte da matéria orgânica). O tratamento secundário é constituído pelo processo biológico e a metodologia é variável, dependendo do processo a ser adotado”.


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